Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Procurador-geral pode contestar reajuste

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções