TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Sindicato é condenado por assédio moral

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida reconhecida na própria sentença. Negativação do nome do autor perante o SERASA.

Obrigação de fazer.

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Município indeniza por buraco em avenida

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação