Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Responsabilidade civil. Explosão de garrafa de bebida. Lesão ocular no entregador do produto. Vítima do evento. Consumidor por equiparação

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

PM beneficiado com prescrição de pena

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Primeira Turma nega apelação por desacato