Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso