Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.

Hospital é responsabilizado por falha em atendimento

Para a relatora a conduta omissiva da ré contribuiu para o aparecimento da ulceração e do seu agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais

Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica

Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo e os autuados não apresentavam antecedentes criminais, eles puderam ser beneficiados com a transação penal

Avon é condenada por danos morais

Autora teve seu nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por conta de uma suposta dívida

Recurso de revista do reclamante.

Desconto indevido.

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.

Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias

Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.

Recurso especial. Ação revisional.

Processual civil. Apelação. Fundamentos da sentença não impugnados.

Consumidora cujo nome foi incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes é indenizada por dano moral

O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que não pagou o valor integral da fatura do cartão de crédito em razão de equívoco