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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:00
O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?
Por Maria Carolina Seifriz Lima.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
A reprovação do exame de ordem
Fernando Lima - Professor de Direito Constitucional da Unama
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:10
Qual é o papel da tecnologia para a gestão de riscos?
A tecnologia usada como alicerce para uma gestão de riscos eficiente e estratégica.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:24
O que está por trás do fenômeno digital na área jurídica?
Soluções tecnológicas garantem diferencial e domínio sobre o departamento jurídico, com benefícios que estimulam o protagonismo de profissionais da área.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:25
Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto
O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.
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Blog Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:56
Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia
Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:31
Inventário ou calvário?
Por Laura Souza Lima e Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:58
Entenda a importância da assessoria jurídica preventiva para os negócios; especialista comenta
Por Gabrielly Lessa e Renan Lima
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:14
Bioética Animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal
O escopo do presente é analisar a bioética animal a partir do cenário de experimentação animal.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2020 - 14:41
A internet como Direito Humano Básico? O alargamento da compreensão de informação na sociedade contemporânea
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma ligação entre os direitos humanos em ascensão e os mecanismos fundamentais da sociedade não reconhecidos como direitos, tendo como principal ponto internet. A partir de uma passagem história entre os eventos que auxiliaram no aparecimento dos primeiros direitos humanos, tornou-se possível a o entendimento das dimensões dos direitos, tornando mais claro o entendimento de suas dimensões. A posteriori, foi relatado o aparecimento histórico da internet e como ela se desenvolveu rapidamente na sociedade. A internet, por sua vez, como mecanismo auxiliador e intensificador de compartilhamento de informações acabou por se desenvolver muito rápido na sociedade, proveniente do aumento das interações socias. Ademais, é enfatizado a importância da importância da internet no cenário brasileiro e as primeiras menções a uma futura positivação do direito ao acesso a internet e a informação como direito humano. Por fim, é relatado o nível de efetivação desse direito, bem como a necessidade de uma maior aplicação e disponibilização do acesso à internet para a vida humana e as relações sociais.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo
Fernando Machado da Silva Lima - profpito@yahoo.com
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:24
Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil
Por Laura Souza Lima e Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:44
Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?
Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).
Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:15
Decisão que suspende cobrança de dívidas da Americanas pode ser revogada
Bezerra de Lima, é direito do credor “atacar os atos fraudulentos do devedor, ou seja, aqueles que colocam em risco o seu crédito”.
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Array Publicado em 2022-03-23T18:00:47.700016
O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL
O escopo do presente é analisar o indivíduo como sujeito de direito internacional.