STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Homem deverá ser indenizado por racismo

Justiça determina pagamento de DPVAT

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Judiciário não terá recesso

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Contestação. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos.

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal