Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Ação revisional de alimentos - Ausência de comprovação de mudança no binômio necessidade/possibilidade

Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT

ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout

Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.