Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:05

36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:10

Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo

Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:20

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50

Penal e processual penal. Moeda falsa.

Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

Na peça exordial, postularam, em síntese, a antecipação de tutela; a continuidade na segunda fase
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.

. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:02

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 8952

instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas

primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da

Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.

Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato

Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados

Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

Na peça exordial, postularam, em síntese, a antecipação de tutela; a continuidade na segunda fase

. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid

questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para

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