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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 17:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:31
Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:16
Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?
Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19
Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio
Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e provoca grave poluição sonora além de causar perturbação do sossego de todos os moradores
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:38
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:45
Projeto regula responsabilidades de estacionamentos pagos
Proposta estabelece as responsabilidades de estacionamentos pagos e locais com serviços de manobristas com relação ao veículo e aos objetos deixados em seu interior
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:45
AGU demonstra no TSE legitimidade da defesa para impedir utilização do nome de autarquias por candidatos nas INSS
De acordo com os procuradores federais, o INSS pode contestar o registro do candidato como "terceiro prejudicado", devido à utilização indevida do seu nome para promoção pessoal
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 18:49
Nomes parecidos mantidos pela Justiça
A expressão ?Mercado Ótico? não se confundiria com ?Mercado dos Óculos?
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:45
Promotora de vendas que era obrigada a trabalhar fantasiada deve receber indenização
A promotora tinha que trabalhar vestida de vários personagens e realizava performances, batendo palmas e gritando para chamar a atenção dos consumidores. Em seu depoimento, afirmou que sofria punição quando não se comportava dessa maneira
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:51
União será indenizada por danos causados em imóvel objeto de reintegração de posse
A ação foi proposta depois que foram constados graves danos causados ao imóvel.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:43
Autorizado funcionamento do bingo com cartela
A Federação Paulista de Hóquei e Patinação está autorizada a realizar bingos em sua sede ou em sua sub-sede, através de reuniões de pessoas usando cartelas.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:16
Lei de cotas para universidades é declarada constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou nesta quarta-feira, dia 18, que a lei estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:56
Estabelecimento comercial deve pagar por utilização de obras musicais
A decisão, conferida em Primeira Instância nos autos da Ação de Cobrança nº 48/2005, foi mantida por unanimidade pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:30
Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito
Além de pagar pensão mensal, a empresa ré deverá indenizar a família da vítima em R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:49
Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização
?A gratuidade do serviço oferecido não arreda a responsabilidade da ré, por constituir acessório que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator