Empresas indenizam vigilante

Vigilante deverá ser indenizado solidariamente em R$ 10 mil reais pelas empresas que foram responsabilizadas pelo acidente que lhe provocou graves ferimentos

A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor

Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população

ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado

comercial quando ficar constatado graves riscos para a comunidade no local

Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

jornal solicitando seu retorno ou justificativa para as faltas

Universal Music não consegue comprovar que analista era cooperativado

Universal, trabalhando nos horários por ela estipulados e justificando faltas

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do

Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas

). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias

Cessão de bens de uso comum do povo é inconstitucional

De acordo com o parecer, alteração legislativa causa prejuízos graves ao patrimônio da coletividade

Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David

O magistrado destacou na decisão que como os fatos são muito graves é necessário resguardar a ordem

Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada

oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor

Médico e município devem indenizar primeira cidadã de Xangri-Lá

que teve sequelas neurológicas graves devido à longa espera para realização de cesárea e falta de estrutura do hospital

Criança ferida com queda de portão em escola de Blumenau será indenizada

O acidente resultou em graves lesões físicas - fratura do terço médio de sua coxa esquerda ?, que o

TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido

Devedor de pensão de alimentos pode ter débito protestado em cartório

aos cartórios de protesto com graves conseqüências para os inadimplentes.

Justiça do Trabalho reverte demissão por justa causa de ex-gerente do Bradesco

O empregador deve observar, entre outros critérios, a adequação entre a falta e a pena aplicada, a ausência de perdão tácito, a ausência de discriminação e o seu caráter pedagógico, circunstâncias determinantes na gradação da pena aplicada

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da

Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego

Antes das faltas ao trabalho, o funcionário, comunicou à empresa que queria rescindir o contrato e