STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet

Está disponível nos portais dos tribunais eleitorais o PesqEle, sistema para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Além do CNPJ: entenda a importância do Registro de Marca

Se ainda há dúvidas sobre a importância de registrar sua marca, confira, a seguir,  motivos para iniciar já esse processo

Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado

Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.

Liminar garante registro no Coren a recém-graduados

Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no

Auxílio-doença. Indeferimento por culpa da empregadora. Condenação na indenização substitutiva. Possibilidade.

A falta de registro do contrato de trabalho na CTPS e o não-recolhimento das contribuições

Renner indenizará em R$ 5 mil cliente que teve carteira furtada em loja

Atendentes a trataram com descaso e falta de consideração

Registro público.

Alienação fiduciária em garantia.

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Guarda de Documentos para Usucapião: A Importância do Cartório do RTD na Conservação das Provas da Posse

Descubra como o Registro de Títulos e Documentos protege suas provas de posse na Usucapião. Garanta