ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação

O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.

Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato

Falta de normas sobre comodato prejudica quem cede bens

Votação da Lei Antidrogas é adiada

Adiamento aconteceu por falta de acordo entre as lideranças partidárias