Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.

TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial

TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC

Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.