Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão

Essa omissão caracteriza justa causa para o patrão, disse o relator do recurso do trabalhador, ministro João Oreste Dalazen.

Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Fraude praticada pelo consumidor. Rompimento do lacre do medidor.

Serviço essencial. Precedentes recentes do superior tribunal de justiça. Manutenção da sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Fatura de energia elétrica. Cobrança indevida.

Ação rescisória. Inovação na lide. Inocorrência. Pedido do recurso extraordinário menos abrangente do que o da petição inicial. Relação de continência e não de prejudicialidade. Energia elétrica.

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado