Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Recurso de revista. Processo de execução. Prescrição intercorrente.

Impulso oficial. Falta de iniciativa.

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

Petição inicial. Documentos indispensáveis. Documentos redigidos em língua estrangeira. Dispensa da tradução em protesto interruptivo de prescrição.

Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa

Réu induziu a vítima a assinar documentos.

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Aposentadoria do Servidor Portador de Deficiência

Falta regulamentação para o tema

Depósitos do FGTS. Parcelamento perante a CEF.

Falta de interesse de agir.

HC. Citação por edital. Paciente revel. Prisão preventiva. Falta de fundamentação e ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.

Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Município de Juiz de Fora é condenado por falta de segurança para trabalhador na Casa da Cidadania

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.

Descaminho. Denúncia. Falta de indicação do valor dos tributos sonegados. Dúvida quanto à tipicidade do fato. Insignificância.

Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil

Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.

Pedido de juntada de novos documentos do autor

Pedido de juntada de novos documentos do autor.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado