Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Crimes de informática à espera de votação

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista

Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma do STJ

A decisão foi unânime.

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

Para STJ, dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

Judiciário não poderia prejudicar criança por ?mero capricho? de um adulto, afirmou a relatora do caso

Apelação criminal. Uso de carteira de habilitação falsa.

Artigo 304 do Código Penal. Nulidade do processo pela ausência do Ministério Público no interrogatório do réu.