Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Acusado de feminicídio será julgado por júri popular

O réu encontra-se preso, aguardando julgamento, e pode recorrer da sentença de pronúncia.

Crime de Ameaça. Violência Doméstica. Denúncia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Crime de incêndio. Condenação mantida.

Apelação crime. Sentença condenatória. Recurso do réu objetivando sua absolvição.

1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha

De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente A.C. S. à conjunção carnal mediante violência e grave ameaça.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.

Judiciosos os argumentos a susterem o decisum combatido, suficientemente fundamentado, em consonância com o art. 93, inciso IX, da Carta Magna, arrimado nos pressupostos ínsitos no art. 312 do Código de Processo Penal, justificadores da medida excepcional.

Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio

Acusado de tentativa de assassinato contra a ex-companheira e ex-sogra teve o Habeas Corpus nº 47801/2010 negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas

O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida

Acusados alteravam rótulos para venda

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.