Crime de incêndio. Condenação mantida.

Apelação crime. Sentença condenatória. Recurso do réu objetivando sua absolvição.

APELAÇÃO CRIME - SENTENÇA CONDENATÓRIA - CRIME DE INCÊNDIO (ART. 250, § 1º, INC. II, `a', DO CP) - RECURSO DO RÉU OBJETIVANDO SUA ABSOLVIÇÃO - TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR SENTENÇA CONDENATÓRIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA DA PENA - AUMENTO DECORRENTE DA CULPABILIDADE AFASTADO --- PENA READEQUADA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DEFERIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Havendo elementos de prova dando conta de ser o apelante o autor do incêndio, ...

Palavras-chave: Incêndio Condenação Família Relacionamento Amoroso