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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:51
Uso do detector de metais é obrigatório para todos, decide CNJ
CNJ definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:15
Juíza se irrita com advogado e depõe no lugar da testemunha
Juíza-presidente, impaciente, resolveu assumir o papel da testemunha e responder ela mesma às perguntas do advogado de defesa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:15
Tribunal absolve avô acusado de abusar de netas
Contradições em depoimento e mudança de versões colocaram em dúvida a existência dos fatos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:00
Palavra da vítima basta para manter condenação
Câmara negou recurso interposto em favor de um homem, condenado à três meses de detenção por violência doméstica
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:55
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:06
Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”
De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:15
Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil
Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:30
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:44
Carros na frente dos bois
Por Davi Marques.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:31
Jornalista deve indenizar ex-PGR por ofensas misóginas
O réu deverá, ainda, conceder direito de resposta ou retratação à autora.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 09:50
OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores
A ferramenta é usada para buscar resolução nas disputas entre consumidores e empresas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:24
Advogado de possível acusado não pode ser condenado por induzir falso testemunho
TJ-SC entendeu que, como homem não era testemunha, ele poderia mentir se assim entendesse ser a melhor estratégia, como expressão do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 10:14
CCJ tenta concluir nesta quarta debate da denúncia contra Temer para votar em seguida
Discussão começou nesta terça, e 47 deputados já se pronunciaram, dos quais 35 contra Temer e 12, a favor. Parecer do relator, Bonifácio Andrada, recomenda rejeição da denúncia.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais
Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma mulher e tudo o que fosse diverso dessa ideia era repelido pela sociedade e taxado com desviante e anormal. Com o passar do tempo, a figura do “hermafrodita” passou a ser estudada e deixa de ser oculta pela sociedade. Os agora chamados “indivíduos intersexo”, passam a ser submetidos a diversas cirurgias, na tentativa de adequá-los à um dos dois sexos “normais”, visando o bem estar e felicidade desses sujeitos. Porém, a maioria desses procedimentos, além de serem irreversíveis, são realizados ainda no início da infância, o que impossibilita que a vontade do principal interessado seja considerada. Tais cirurgias são demasiadamente questionadas por grande parte da população que defende que a ocorrência dessa adequação seja realizada quando este sujeito tiver plena possibilidade e autonomia de decidir sozinho algo tão importante para seu bem estar e para sua felicidade, visto que tal decisão o acompanhará pelo restante de sua vida. Portanto, o presente trabalho busca externar toda a desconstrução do binarismo sexual evidenciando toda a trajetória da população intersexual bem como a conquista de direitos dessa população, que ainda apresenta grande invisibilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática em questão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: xavier@adv.oabsp.org.br. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38
Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita
Por Marcelo Aith
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:44
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:13
3 dicas de persuasão e oratória para advogados
A oratória para advogados é tão importante quanto um branding industrial bem elaborado, pois vai evidenciar, exatamente, a eficiência daquele profissional em defender um caso, sendo o principal artífice de um profissional do direito, pois o seu poder de persuasão precisa ser eficaz o suficiente para convencer, de acordo com as provas obtidas, que o seu cliente pode ser inocentado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 17:20
STF convoca sessão extraordinária para julgar ações que tentam barrar impeachment
Ministros se reunirão nesta quinta 914) para discutir pedidos do governo e de aliados.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:53