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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 18:00
Mantido prazo para banimento de substâncias que mascaram sabor e odor do tabaco
Decisão prevê a proibição da fabricação de cigarros com aditivos como mentol e cravo, que mascaram o odor e o sabor do tabaco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Contrato mercantil de distribuição de bebidas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:05
Suspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
Justiça Federal impede que indústrias eletro-eletrônicas sejam punidas por não fornecer imediatamente outro aparelho ou por não ressarcir ou abater o preço de forma imediata
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 13:50
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:30
Câmara pode votar em março propostas para prevenir acidentes em piscinas
Há oito projetos em análise na Câmara dos Deputados para alterar as normas de segurança nas piscinas
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:00
Exigência de air bag em carro novo deve ficar para 2016
Ideia do governo é "dar tempo" ao Inmetro, que trabalha na criação de um centro para testar dispositivos de segurança embutidos nos veículos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:46
Administrativo. Serviços Públicos. Concessionária de Energia Elétrica
Estabelecimento de normatização. Caixas protetoras de medidores de energia.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:03
As novas regras para a venda de antibióticos no país
Venda apenas com receita começa no dia 28 de novembro. Dentro de no máximo 180 dias laboratórios deverão se adequar quanto às novas embalagens, rotulagens e bulas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 13:33
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:45
Governo de São Paulo libera R$ 4 bilhões para setor automotivo
Por intermédio do banco Nossa Caixa, o governo de São Paulo liberou ontem (11) R$ 4 bilhões para estimular a compra e a produção de veículos no estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução nº 278 de 28 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Proíbe a utilização de dispositivos que travem, afrouxem ou modifiquem o funcionamento dos cintos de segurança,
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:30
CCJ aprova projeto que restringe venda de bebida alcoólica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 810/95 para restringir a venda de bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:31
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet
Infrator estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:03
Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?
Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 10:27
Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes
TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:18
MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente
Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:13
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 330, de 14 de Agosto de 2009
Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.