Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização

Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões

Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008

Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.

Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

Por Claudia de Lucca Mano

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados

GM é investigada por suspeita de esconder falha em chave de ignição de veículos

Quase 7 mi de carros foram recolhidos, que sabia do problema há uma década; 13 mortes foram associadas ao defeito

Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo

O eletricista será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter sofrido contaminação durante o exercício de sua função, invalidando-o permanentemente para o trabalho

Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do tempo, mas é preciso que o dia 15 de março seja para refletir sobre o que ainda é necessário ser feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como consequência, é um dos fundamentos da Ética cristã e da Ética de outras grandes árvores religiosas e filosóficas

Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados

Equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Indenização a mulher que perdeu parte do cabelo após escova progressiva

Cabeleireira deixou o produto agindo por uma hora, enquanto o recomendado é, no máximo, 40 minutos. Indenização foi fixada em R$ 2 mil

Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro

Direito do consumidor: carro zero km com suposto defeito em ar condicionado deverá ser trocado no prazo de três dias, sob pena de multa e indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Anabolizantes poderão receber mesmo tratamento de drogas ilícitas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6696/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que trata de esteróides anabolizantes e substâncias similares.

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Tarifas impostas por Trump pode ser tiro no pé

A política de tarifas de Trump e o retorno ao protecionismo podem beneficiar setores industriais, mas trazem desafios econômicos e impactos negativos, especialmente para PMEs