Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Acusado de espancar e estuprar companheira permanece preso

O acusado foi denunciado pelos crimes de lesão corporal decorrente de violência doméstica em concurso material com o crime de estupro.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Estabelecimento é condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente

Magistrada também determinou o pagamento de indenização por dano moral, com a finalidade de que o estabelecimento não repita a prática ilícita

MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital

Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.

Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004

Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.