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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00
Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais
Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos
-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:51
Comunicado: Prorrogado prazo para pagamento da taxa de reaproveitamento do XXXIII EOU
25 de março de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:36
Estão abertas as inscrições para o XXV Exame de Ordem Unificado da OAB
internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio.
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Teoria Geral do Estado
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
O novo conceito de sujeito de direito
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sociedade versus Estado
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito.
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Considerações sobre a teoria geral dos recursos
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
A suspensividade dos embargos à execução fiscal na vigência da Lei nº 11.382/2006
Campo, pós-graduando em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo - FGV/SP e Advogado do escritório Biazzo Simon Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Campo, pós-graduando em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo - FGV/SP e Advogado do escritório Biazzo Simon Advogados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A objeção de não-executividade
pela UEM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência maio/2000
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Mandato
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:37
Confira o gabarito preliminar da 2ª fase (prático-profissional) do 38º Exame de Ordem
Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 17:18
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado da OAB
para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas (FGV).
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 19:30
Futuro do Judiciário divide opiniões de especialistas
professor da UFRJ, Aurélio Wander Bastos, e da pesquisadora da FGV-Rio, Tania Rangel
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Análise sobre a revelia e seus efeitos.
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Comentários sobre o "reformático" processo de execução
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas