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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:44
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h.
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Apoiadores Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:09
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:00
OAB divulga locais de prova da 1ª fase do XIII Exame
Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:30
Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia
A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:52
Município deve quitar parcelas de dívida com empresa de saneamento
Em relação aos índices de correção e atualização, foram considerados corretos os aplicados pela sentença em análise, conforme previsão em cláusula contratual.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:26
Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça
Reintegração determinada pela justiça.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 18:21
Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações
A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:30
STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária
Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:12
Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho
Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:26
Os não presidentes
Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 15:51
Populismo, Democracia e Jurisdição Constitucional em debate na próxima edição do Congresso Revisitando o Direito Público
Evento promovido pela ESAPERGS reunirá palestrantes de renome e acadêmicos consagrados.
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Apoiadores Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:24
Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11
O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:00
Curso aborda aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados
Rafael Maciel, especialista em direito empresarial e eletrônico, promove formação em LGPD para advogados e DPOs, em Goiânia.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:33
Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:15
Prova objetiva do XII Exame de Ordem será neste domingo
Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:15
OAB divulga padrão de respostas de prova prática
11º Exame de Ordem foi realizado neste domingo em todo o País
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:30
Concessionária é condenada por cobrar serviço da garantia
Empresa ré deverá manter a garantia e restituir os valores cobrados, pois efetuou cobrança de valores dentro do prazo da garantia não comprovando o mau uso por parte do autor
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Array Publicado em 2010-04-22T15:25:00+00:00
4ª Turma Cível concede correção em verba de militares
Os autores, por força de sua legislação específica de remuneração, têm direito à percepção pecuniária da ?etapa alimentação?, conforme estabelece a Lei nº 120 de 12/08/80. Os militares alegam que o valor não tem sido reajustado de acordo com o estabelecido em lei.
