Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:45

XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil

Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:45

Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ingresso na ADI das biografias

Entidade será parte na ação que contesta a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de obras
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45

Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:00

Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:15

OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado

Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:00

Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)para 1ª Região

Com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico da 1.ª Região foi disponibilizada, no e-Proc, nova funcionalidade que possibilita ao advogado validar seu cadastro por meio de certificação digital
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:00

OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:15

OAB divulga resultado final da 1ª fase do XI Exame

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:15

Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido

Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:00

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15

OAB critica forma de implantação do PJe

Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, sem convidar a OAB para colaborar no desenvolvimento do sistema, afirma O presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:45

Câmara faz audiência pública sobre reforma política

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:45

OAB discute soluções para aviltamento de honorários

O debate sobre o tema levantou questões sobre o risco de agravamento da situação com o avanço do processo eletrônico, além de aspectos ligados ao ferimento ao Código de Ética e Disciplina
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:00

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

A defesa do deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:15

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:45

Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 19:00

Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:30

OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral

Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:50

Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz

De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 15053

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação

Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição

Entidade será parte na ação que contesta a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de obras

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade

Com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico da 1.ª Região foi disponibilizada, no e-Proc, nova funcionalidade que possibilita ao advogado validar seu cadastro por meio de certificação digital

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética

Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, sem convidar a OAB para colaborar no desenvolvimento do sistema, afirma O presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular

O debate sobre o tema levantou questões sobre o risco de agravamento da situação com o avanço do processo eletrônico, além de aspectos ligados ao ferimento ao Código de Ética e Disciplina

A defesa do deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral

De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio

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