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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 15:52

Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião

Avião desligou sozinho várias vezes antes de decolagem, que foi cancelada, e passageira aguardou mais de 10 horas por voo remarcado.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:28

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30

Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 14:20

Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de Mandado de Segurança

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 12.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:32

Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente

O entendimento foi ratificado pela Segunda Turma ao negar recurso especial em que o Ministério Público do Paraná defendia que o prazo legal de prescrição deveria ter como marco inicial a data em que o último acusado deixa o exercício do cargo.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:08

Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra

O caso envolveu ação declaratória de união estável entre uma mulher e um homem já falecido.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 14:24

Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa

Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:38

LEI Nº 13.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para possibilitar ao proprietário cadastrar o principal condutor do veículo automotor no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 16:54

Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para análise do Senado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:26

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:46

Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 15:55

Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:54

Iniciado julgamento sobre legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública (atualizada)

Os atendidos pela Defensoria Pública devem ser, pelo menos, individualizáveis, identificáveis, para que se saiba se a pessoa atendida pela Instituição não possui recursos suficientes para o ingresso em juízo
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:53

Democracia ou Ditadura?

O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 16:34

Mantida demissão de servidor da Abin que colidiu carro oficial em saída de boate

O Tribunal manteve a pena de demissão do servidor, por ter utilizado veículo oficial fora do horário de expediente e para fins particulares
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:41

Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

Quando não houver prévio pedido administrativo ao INSS, a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:49

Escritório de Niemeyer terá que pagar R$ 50 mil a arquiteto que parou de receber salários

Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:00

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:15

MPF denuncia um boliviano e três brasileiras por trabalho escravo

Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 3497

Avião desligou sozinho várias vezes antes de decolagem, que foi cancelada, e passageira aguardou mais de 10 horas por voo remarcado.

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 12.

O entendimento foi ratificado pela Segunda Turma ao negar recurso especial em que o Ministério Público do Paraná defendia que o prazo legal de prescrição deveria ter como marco inicial a data em que o último acusado deixa o exercício do cargo.

O caso envolveu ação declaratória de união estável entre uma mulher e um homem já falecido.

Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.

Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para possibilitar ao proprietário cadastrar o principal condutor do veículo automotor no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para análise do Senado.

Nomeação dentro da validade do concurso.

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção

Os atendidos pela Defensoria Pública devem ser, pelo menos, individualizáveis, identificáveis, para que se saiba se a pessoa atendida pela Instituição não possui recursos suficientes para o ingresso em juízo

O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto

O Tribunal manteve a pena de demissão do servidor, por ter utilizado veículo oficial fora do horário de expediente e para fins particulares

Quando não houver prévio pedido administrativo ao INSS, a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia

Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara

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