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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:21
Polarização política: Advogado e pesquisador Lucas Rodrigues fala os riscos do extremismo político para o regime democrático
Para o mestre em direito empresarial, a polarização política é marcada pelo discurso de ideias de posições extremadas, que não aceitam ser contrariadas e que não aceitam ceder às novas propostas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:59
Zequinha de Abreu "chorinho nacional"
Na sua época se arriscou a viver só da música!
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:25
Jovem consegue adoção socioafetiva e registro terá nomes de pais biológico e de coração
Magistrado registrou que “a noção de entidade familiar tem se modificado ao longo do tempo”.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:59
A distopia humana à serviço das guerras
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:45
Criança que caiu do velotrol receberá indenização
Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:14
Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital
Para os jurados, o crime foi praticado por motivo de relevante valor moral, bem como mediante emboscada.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:45
Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime
Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:00
Mudanças nas leis do trabalho podem gerar mais empregos?
A contribuição de Weimar pode ser muito importante tendo em vista a relevância histórica da crise atual", pondera o professor Joaquín Tovar.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:58
Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil
Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:20
A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno
O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:15
Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil
"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:37
STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial que tinha por objetivo fazer com que um cidadão de Minas Gerais fosse processado por manter em cativeiro seis pássaros silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:31
Tempos de violência
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:50
MP obtém condenação de traficantes à pena máxima
Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:30
Procuradores confirmam multa contra criador que fraudou sistema de registro e transporte de pássaros silvestres
Criador amador teve o pedido de anulação das penalidades negado