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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:09
CI aprova texto que obriga municípios a implantar redes subterrâneas antes de pavimentar vias
Na avaliação do senador, a "parafernália" de cabos, fios e equipamentos expostos nas cidades devem ter disciplinamento
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:12
Negado recurso de danos morais por recusa de meia entrada
Os depoimentos apresentados nos autos não demonstram se os apelantes foram de fato expostos a situação vexatória
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Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:35
Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, desta quinta, 21, 9h30 (David Rechulski Advogados)
Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:41
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:25
Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:16
TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial
expostos em ambiente hostil, com grande circulação de pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:34
Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio
Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:34
Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:45
Congresso e Ministério da Justiça preparam proposta contra espionagem
Embates na tramitação do Marco Civil da Internet na Câmara contribuem para deixar usuários cada vez mais expostos
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:10
Sistema de inclusão previdenciária: renúncia fiscal ou incremento das ações sociais?
riscos sociais a que estes estão expostos, como acidentes de trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:41
Sujeição de empregado a crime de responsabilidade gera rescisão indireta
responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:30
Dano moral. Ocorrência.
expostos, nas reuniões matinais e no decorrer da jornada de trabalho, à situação vexatória e humilhante.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:30
Escola deve indenizar família de estudante que sofreu acidente nas dependências do colégio
Estudante passou por trás da trave do campo de futebol, enganchou o pé na rede e caiu por cima de coluna com ferros expostos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:10
TJ nega apelo a policiais que discutiram com tripulação em viagem aérea
TJ negou indenização aos policiais civis e aos dirigentes sindicais que alegaram terem sido expostos por nota jornalística a situação desagradável
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:49
Prova pericial só será válida se a parte for devidamente intimada
Os trabalhadores relataram que foram expostos a pó de sílica quando prestavam serviços em favor da mineradora, o que teria lhes causado silicose
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:38
MPF/PE denuncia donos de engenhos por trabalho escravo
que 101 trabalhadores dos engenhos eram expostos a condições degradantes de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:28
Periculosidade: Trabalhador da área elétrica de instalação obtém adicional
que desempenhem atividades ligadas a instalação, dependendo da potência a que estejam expostos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização. Transporte escolar. "aula-passeio" organizada pela escola. Acidente sofrido por uma aluna. Responsabilidade civil caracterizada.
Contrariedade entre a versão dos fatos expostos pela parte ré, em sua contestação, e depoimentos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:54
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas
O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 10:54
Ameaça por e-mail contra ex-deputado deve ser julgada pela Justiça do DF
Para o colegiado, os crimes objeto da investigação não foram expostos publicamente pela internet