Home- busca: Expor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 10:43
Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:42
Incompetência da Justiça do Trabalho. Horas Extras. Ausência de Fundamentação
Agravo de Instrumento.
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:36
Impugnação ao Pedido de Intervenção
Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 15:50
ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL
Antecipação da Idade Nupcial
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:35
Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição
Segundo o entendimento adotado pelo decano da Corte, mesmo após o julgamento em que o STF considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do direito de resposta com base diretamente no texto constitucional
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:31
MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO
Exceção de Suspeição de Perito
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:15
Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário
Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente
Funcionário de financeira foi à casa de consumidor e o expôs publicamente
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Clínica de estética é condenada por queimar pele de cliente em depilação a laser
Autora do processo teve queimaduras de 1º e 2º graus nos membros inferiores
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:00
OAB propõe mudança no regimento interno do CNJ
A medida é para que seja assegurada a defesa oral do advogado nos casos de recursos administrativos internos, contra decisões monocráticas de conselheiros
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:30
STF mantém júri de coronel acusado de homicídio
Crime pode ter sido praticado por motivo torpe e que dificultou a defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:30
Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa
Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:15
TRT condena Alpargatas S/A por acidente
Ficaram comprovadas lesões durante tempo em que o empregado trabalhava na empresa
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:45
Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio
Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Fé pública dos servidores da agência reguladora.
Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:15
Compositor de músicas da Xuxa será indenizado
Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Petição requerendo extinção da ação
Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:30
Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados
Ministro acolheu recurso do banco contra a sentença do TRT-RJ, que condenou a instituição a pagar verbas trabalhistas a empregados da empresa de vigilância e segurança
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15
Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana
Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade médica, e só teve problemas na última cirurgia. Entre os anos de 1993 a 2000 sofreu dores extenuantes, até que uma tomografia revelou a presença do artefato em sua pelve
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:00
Leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas
Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação
