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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:32
Rejeitado pedido de liberdade para homem que manteve refém em hotel de Brasília
explosivos. Mais tarde, depois de sua rendição, constatou-se que os explosivos também eram falsos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:43
Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas
Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 10:30
Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária
A agência foi vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção parcial dos serviços bancários.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:44
Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí
O acusado foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:40
Comissária que permanece a bordo durante abastecimento não ganha periculosidade
permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 09:51
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de explosivos que presta
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:00
Ministra nega liminar a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico
atentados com artefatos explosivos e por planejar a execução do assassinato de uma jornalista
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:46
Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF
, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 17:12
Pela primeira vez, Michel Temer é envolvido em esquema de propina na Operação Lava Jato
Em delação premiada, ex-presidente da Transpetro fez 13 depoimentos explosivos que pegam os cardeais do PMDB e políticos de outros partidos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:00
Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade
A Turma concedeu o adicional de insalubridade em grau máximo ao armeiro que mantinha contato com agentes perigosos, como graxas minerais e explosivos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.
Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:26
Turma mantém periculosidade de 30% a motorista que trabalhava em mina de São Paulo
de armazenamento das bananas de dinamite e a 620m da área de detonação, onde os explosivos já se estavam dispostos e conectados para serem acionados
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:33
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
5ª Turma concede adicional de periculosidade a co-piloto de aeronave
periculosidade ao trabalhador que se sujeita, de forma permanente ou não contínua, a condições de risco, em contato com inflamáveis ou explosivos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:20
Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas
natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
em ambas as residências e encontrou armas de fogo de grosso calibre, munições e explosivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06
e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:26
LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018
furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego