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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:45
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Acidente de trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral, estético e patrimonial.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:01
Senado aprova três acordos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 484/09 aprova o texto do acordo entre Brasil e Senegal sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 18:15
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36
Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade
Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 18:39
Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado
Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:51
Prisão de acusados de pertencer ao PCC é mantida em presídio federal
O crime aconteceu em setembro de 2008 e várias vítimas ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:18
Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões
O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:40
Adicional de periculosidade: aeroviário que atua de forma intermitente, em área de risco, tem direito
A Turma entendeu que para fins de aferição de periculosidade, nesses casos de abastecimento de aeronaves, basta a existência de trabalho em condições de risco
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:47
Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:20
Acusados de explodir caixas eletrônicos são condenados
Crime aconteceu na cidade de Nuporanga.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:01
Regra da isonomia leva TST a garantir adicional pago por equívoco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-empregado da Companhia Ultragaz S/A e garantiu-lhe o recebimento do adicional de periculosidade pago a funcionários que não trabalhavam em condições de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34
Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa
Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:44
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão
Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.