Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro Após a Emenda 45 de 2004.

Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000): Mais uma humilhação imposta ao trabalhador brasileiro

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

Portador de Hepatite C é autorizado a fazer Curso de Formação no Exército

Ação de Indenização

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?

Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro.

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Startups: Segurança jurídica é meio para driblar adversidades

Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio

Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.

Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.