Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Leis não impedem discriminação no trabalho

Google tem de identificar criador de comunidade

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Agravo de instrumento. Execução. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional.

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.