Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse

) novo prazo para apresentar documentos e realizar exames médicos em razão de sua nomeação. Os

CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração

O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

gestores públicos que as dívidas reconhecidas judicialmente tem "data e prazo para pagamento e não

Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias

Nas hipóteses de penhora ?on-line? ou em dinheiro, o prazo para a oposição de embargos de terceiro

AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

Juiz considera abusiva cláusula contratual que penaliza consumidor por desistência no prazo legal.

Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.

O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, através da r. decisão de f. 65, determinou a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) para quitação do débito exeqüendo no importe de R$1.948,24, atualizado até 31.dez.2007.

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.

Tributário. taxa de ocupação.

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal