Frentista é demitida, perde o bebê e recebe indenização do empregador

Empresa justificou demissão pelo excesso de faltas, chegando afirmar que desconhecia gravidez

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.

Excesso de prazo.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Inadequação. Excesso de prazo.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Agravo de petição.

Excesso de penhora.

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista

, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Excesso de execução versus excesso de penhora.

Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.