Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

Limites e paradoxos da democracia contemporânea

Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas similitudes e divergências entre tais teorias.

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.

Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.

Aplicações da Inteligência Artificial na Guerra: robôs, logística e segurança cibernética

Por Bernardo Fico

Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras

A decisão foi unânime.

Especialistas do Demarest analisam reforma tributária

Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.

O servidor que responde PAD pode se aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança

Por Raphael Dutra.

Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial

Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.

O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.