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Fonte: Euclides Lopes

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

Euclides Lopes ( * ) 01) São Direitos Sociais enumerados pela Constituição Federal, entre outros: R) O trabalho, a moradia, o lazer, a saúde, a assistência aos desamparados e a educação. 02) Assinale a alternativa correta: R) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. 03) O texto constitucional assegura aos trabalhadores domésticos: R) Salário mínimo fixado em lei; repouso semanal remunerado, ...

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