Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida

Não houve excesso no direito de informar

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.

Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Extravio de bagagem em voo internacional. Pedidos de indenizações por danos materiais e morais.

Inexistência de danos materiais, ante a devolução intacta da bagagem e inexistência de gastos realizados exclusivamente em função do extravio da bagagem.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por bagagem desaparecida

Ele receberá R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 6.777,37 a título de danos materiais.

Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem

despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”

Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade

Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral

O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial

Civil e direito do consumidor. Transporte rodoviário. Bagagem. Extravio. Passageira.

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.

Dano em bagagem de lua de mel gera indenização

A passageira será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por te tido sua bagagem extraviada em sua viagem de lua de mel

Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem

A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão

A American Airlines terá que ressarcir o passageiro em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo.

Air France deverá indenizar passageiros por extravio de bagagem

Em primeira instância, o casal recebera sentença estabelecendo, além dos danos materiais, uma indenização por danos morais no valor de R$11 mil

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem

Indenização. Danos Materiais e Moral. Furto de Bagagem.

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo

Agravo Regimental.