Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 19:56
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:20
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:01
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:01
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 11:20
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:03
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:02
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 13:15
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 10:28
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:53
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA
em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 12:56
Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet
Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:00
Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?

AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 14:11
XVIII Exame de Ordem: confira o resultado final da da prova prático-profissional 2ª fase
O examinando que não foi aprovado na prova prático-profissional do XVIII Exame, mas que foi
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 19:05
STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:52
Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU
Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o

Home