Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu

Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher

A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

O requerente alega ter sido agredido pelos seguranças da requerida durante um show

Estudos do Código de Processo Penal: Disposições Gerais e Inquérito Policial.

Este trabalho segue a linha dos demais e se constitui em uma leitura e breve análise da lei processual penal brasileira

Embargos infringentes e de nulidade. Pesca praticada fora dos limites permitidos pela legislação de regência. Art. 34, inc. II, da Lei 9.605/98. Insuficiência de provas acerca da exata localização da embarcação do acusado.

Cuida-se de Embargos Infringentes e de Nulidade interpostos por PEDRO MANOEL MACHADO contra acórdão da Oitava Turma desta Corte que, por maioria, deu provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal.

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Apelação do MPF. Crime de contrabando. Art. 334, § 1º, alíneas "c" e "d", do CP .

Apelação desprovida.

Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.

Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.

Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.

CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.

Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé

A menina (de 12 anos) engasgou com picolé que continha um objeto metálico, retirado por endoscopia.