Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Execução fiscal para cobrança de contribuições previdenciárias com fatos geradores anteriores à EC/0877 extinta de ofício pela prescrição intercorrente

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias