Lula toma posse e defende reforma política

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada