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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:41
Cobrança de complementação de Seguro Obrigatório ( DPVAT)
Acidente de Trânsito
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:56
Motoqueiro recebe indenização por acidente de trânsito
comportar o montante a ser pago à vítima, uma vez que o motorista, apesar de estudante, possui condições de efetuar gastos com bebida alcoólica
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:45
Ex-namorado terá que ressarcir vítima de?estelionato sentimental?
Relacionamento durou cerca de dois anos até mulher descobrir que réu havia se casado
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:30
Homem acusado de matar namorado da ex é condenado
O acusado foi condenado á pena de dezesseis anos de reclusão por cometer o crime de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:39
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:20
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:59
Negada reintegração a ex-policiais acusados de matar estudante em Imperatriz
Os soldados são acusados por sequestro, morte e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:43
Ex-estudante de jornalismo recebe diferenças salariais do piso da categoria
Uma trabalhadora, que ao ingressar no emprego ainda era estudante de jornalismo, conseguiu obter o
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 15:09
Estado deve indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública
Depois de ter sido atingido na cabeça por uma barra de ferro, o estudante teve traumatismo no crânio e perdeu a audição de um dos ouvidos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:02
Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter Márcio Cristiano do Santos a pagarem, solidariamente, R$ 46.500,00 de indenização, por danos morais, a Lúcia do Nascimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:40
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"
Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:30
Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso
Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 20:13