Licitação para contratação de serviços de advocacia

Câmara propõe porte de arma para políticos

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário