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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
OSCIPS:Histórico e Tendências (I)
professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected] . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.
Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Comentários ao Direito Comunitário Europeu (1)
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Salário: Definições
, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.
Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.
Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:00
O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.
Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Serviços públicos: classificação e competência.
Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).
Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.
pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.
professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:46
Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro
parecerista no Mato Grosso, professor universitário. [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:59
Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado
Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 10:24
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:06
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente
