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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:30
Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo
Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:15
STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão
Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:45
Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância
STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:30
Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor
Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos
Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:30
Denunciar fraude em banco não pode gerar justa causa
Um empregado demitido do Banco do Brasil por ter denunciado um esquema de fraudes na instituição financeira deverá receber todas as verbas trabalhistas e uma indenização de R$ 250 mil por ter sido alvo de perseguição profissional
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:45
Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa
Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15
Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:15
Defesa de Dirceu entra com recursos adiar publicação do acórdão do mensalão
Advogado interpôs agravo regimental, no qual solicita que o plenário do STF se manifeste sobre o pedido de mais prazo para acesso aos votos escritos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:15
Negada anulação de adesão a plano de demissão voluntária
Autora aderiu ao Plano de Demissão Voluntária com o intuito de receber uma linha de crédito que alega ter sido oferecida como incentivo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Justiça nega recurso a acusado de assassinato de empresários
O acusado solicitou a anulação da sentença de pronúncia que determinou que ele vá a júri popular
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Plano de saúde coletivo. Aposentadoria do beneficiário.

Manutenção das mesmas condições de assistência médica e valores de contribuição.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:00
Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos
Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:40
Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp
Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:10
Justiça concede liminar que impede interdição do Shopping Pátio Higienópolis
O Shopping havia tido a licença para funcionamento cassada por não ter comprovado que dispunha do número de vagas de estacionamento exigido pelo Poder Público
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:50
Dano moral a jovem que ilustrou matéria em revista sem dar consentimento
O TJ reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que deverá ser paga ao jovem que teve sua imagem estampada em matéria, sem autorização
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:00
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
A decisão sobre quem ficará com a guarda do animal em caso de divórcio deverá levar em conta o bem-estar animal
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:40
STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato
Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:15
Limpeza e higienização de sanitários disponibilizados a público numeroso e diversificados.

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Horas extras. Compensação. Prorrogação das horas destinadas à compensação.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20
Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado
Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo

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