Juiz indefere pedido de ex-jogador

de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

PF prende dois ex-deputados e assessores

Conselho absolve ex-líder do PP

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Ação de alimentos contra ex-mulher

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura

Quais são os direitos na união estável?

através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do

LEI Nº 13.144, DE 6 DE JULHO DE 2015

do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia

Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher

domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com

União estável: mantida divisão de bem

imóvel que foi construído na época em que morava com seu companheiro.

Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada

Nacional do Banco Panamericano LTDA e indenização por danos morais devido à insistente cobrança de dívida do companheiro falecido.

1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada

se separar de seu então companheiro, teve que se mudar para a casa de sua mãe, residindo um tempo em Vitória/ES.