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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:54
Justiça põe fim a conflito de interesses entre irmãs
Trata-se de ação de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel, ajuizada em 1º/11/2017.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!
Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:29
Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
correspondente a 50% do aluguel do imóvel por ela usufruído, a contar da citação, reajustado anualmente pelo IGPM.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB ajuda a enfrentar o aluguel de nosso sistema político
Quando feita às escondidas, a contribuição de empresas privadas é um dos principais instrumentos de corrupção
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 09:27
Recibos apresentados por defesa de Lula mostram datas que não existem no calendário
Advogados do ex-presidente anexaram recibos para comprovar pagamento de aluguel de apartamento no
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:15
Conheça os procedimentos legais da ?barriga de aluguel?
Uma restrição feita à ?barriga de aluguel? é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de um acordo comercial
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:00
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro companheiro permanecer utilizando-o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:49
Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação
A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 10:42
Ex-marido terá de pagar aluguel para ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomado em julgamento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:45
Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida
Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12
Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas
reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município Embu das Artes
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:28
MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados
O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:45
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 13:59
Salário pago por fora. Aluguel de motocicleta. Natureza jurídica
Horas Extras. Alegações não comprovadas de descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador. Rescisão indireta não configurada
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:46
Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia
A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as