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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:35
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:00
Aluna impedida de efetuar matrícula em faculdade será indenizada
Após negada a matrícula na disciplina "Relatório Final de Curso", a emissão do diploma de nível superior ficou impossibilitada
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 19:41
Faculdade de Direito indeniza aluna
se formou em Direito, mas não recebeu o diploma, por falta de reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 16:42
Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:07
Ex-aluno deverá ser indenizado por demora na entrega do diploma de pós-graduação
Ele receberá R$ 7.237,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 15:30
Mudança de curso motiva indenização
A aluna será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais em razão da mudança do nome do curso em que tinha se matriculado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:46
Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna
A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:03
TJSP condena associação educacional a indenizar ex-aluna
No decorrer do curso, a autora descobriu que ele não era reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
de indenização por danos morais, pois a instituição foi descredenciada e isso a impediu de prosseguir no curso e obter o diploma.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:30
TJ mantém condenação de universidade por reter diploma
danos morais, o ex-aluno Marcelo dos Santos Marciano, em razão da demora, cerca de 11 meses, para entregar seu diploma no curso de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2017 - 11:43
Aluna é indenizada porque escola omitiu que curso não era autorizado
$ 18.740,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta reais) referente aos danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:00
Demora excessiva na expedição do diploma de graduação gera condenação por dano moral
Aluna terminou o curso e somente conseguiu o diploma três anos depois, após decisão judicial que determinou a expedição do documento
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 09:48
Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna
entre as partes, razão pela qual não poderia ter havido o protesto contra a ex-aluna.